André Ventura Entre Acusações e Tribunais: Da Difamação à Controvérsia dos Cartazes

O líder do Chega, André Ventura, enfrenta múltiplos processos judiciais que testam os limites do discurso político, desde acusações de corrupção que proferiu contra um ex-deputado do PSD até à polémica gerada por cartazes de campanha.

O parlamento prepara-se para aprovar o levantamento da imunidade parlamentar de André Ventura, permitindo que o líder do Chega responda em tribunal por dois processos distintos. Ventura indicou que não irá opor-se à medida, como tem sido sua prática em todos os processos judiciais em que esteve envolvido.

Um dos casos refere-se a uma queixa por difamação apresentada por Joaquim Pinto Moreira, antigo autarca de Espinho e ex-deputado do PSD. A queixa surge na sequência de declarações de Ventura numa entrevista em março, na qual acusou Pinto Moreira de receber "dinheiro para fazer obras" e de "trocar obras por presentes". Pinto Moreira nega as acusações, afirmando que Ventura agiu com a "clara intenção de ofender a honra" e de lhe imputar atos de corrupção de forma dolosa. Em resposta, André Ventura lamentou a "judicialização do debate político", mas reiterou as suas acusações, afirmando que ficou "claro nas escutas do processo" que Joaquim Pinto Moreira "é corrupto" e "desviou dinheiro para proveito próprio". Vale notar que Pinto Moreira foi acusado pelo Ministério Público, em 2023, no âmbito do processo Vórtex, de crimes como corrupção passiva e tráfico de influência. O segundo processo judicial está relacionado com cartazes de campanha do Chega com as frases "Isto não é o Bangladesh" e "Os ciganos têm de cumprir a lei". Estes cartazes motivaram uma série de queixas junto do Ministério Público por parte de cidadãos, associações ciganas, o movimento SOS Racismo e a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, que acusam Ventura de discriminação e incitamento ao ódio.

O Ministério Público abriu um inquérito na sequência das denúncias.

Ventura considerou este um "dia mau para a liberdade política em Portugal", defendendo que o debate se deveria centrar em propostas para o país.