Angola com "cenário alarmante" de violação dos direitos humanos

Um relatório elaborado por organizações não-governamentais angolanas denuncia um "cenário alarmante" de violações dos direitos humanos no país durante o primeiro trimestre de 2025, descrevendo um padrão de atos repressivos por parte das autoridades.

O primeiro trimestre de 2025 em Angola foi caracterizado por um "cenário alarmante" de violações dos direitos humanos, conforme detalhado no "Relatório Trimestral sobre Violações dos Direitos Humanos em Angola".

A publicação, da autoria do Movimento Cívico Mudei em colaboração com as organizações não-governamentais (ONG) Mizangala Tu Yenu Kupolo e a Associação Cívica Handeka, traça um quadro preocupante da situação no país.

O estudo de 25 páginas conclui, de forma "inequívoca", a existência de um padrão grave de desrespeito pelos direitos fundamentais. Entre as violações documentadas, o relatório destaca uma série de práticas lesivas que incluem prisões arbitrárias, a repressão de manifestações pacíficas, o uso de violência física e psicológica contra cidadãos e ativistas indefesos, e ainda a expropriação de bens.

Estas ações são atribuídas a "várias instituições públicas e agentes da autoridade", que, segundo o documento, praticaram atos "repressivos e desprovidos de fundamento legal".

A gravidade dos atos arbitrários é sublinhada como um dos pontos centrais da análise.

A metodologia utilizada para a elaboração do relatório envolveu a recolha de dados por via de inquéritos, entrevistas e a análise de denúncias apresentadas por cidadãos.

A investigação abrangeu um espetro geográfico significativo, com informações recolhidas em seis províncias angolanas: Cabinda, Malanje, Uíje, Luanda, Bengo e Cuanza Sul.

Esta abordagem permitiu consolidar uma visão abrangente que aponta para um problema sistemático e não apenas para incidentes isolados, reforçando a denúncia de um padrão de comportamento por parte das autoridades angolanas.

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