Discurso sobre o Estado da Nação em Angola

No seu discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente angolano, João Lourenço, apresentou os planos para os setores estratégicos da economia, como os recursos minerais, e abordou os desafios das finanças públicas, do emprego e do combate à corrupção.

O Presidente de Angola, João Lourenço, destacou no seu discurso sobre o Estado da Nação que o setor dos recursos minerais, petróleo e gás continua a ser um pilar fundamental da economia nacional. No âmbito da estratégia para o setor, foram atribuídas 37 novas concessões petrolíferas desde 2019 até ao primeiro semestre do corrente ano, e foram perfurados mais de 30 poços de exploração de hidrocarbonetos. O chefe de Estado anunciou ainda a breve entrada em funcionamento da refinaria de ouro de Luanda e a inauguração do projeto de cobre Mavoio–Tetelo, na província do Uíje. No domínio da refinação de petróleo, a capacidade da refinaria de Luanda quadruplicou e está em construção a refinaria de Cabinda. No setor dos diamantes, Angola atingiu uma produção recorde de 14 milhões de quilates em 2024, impulsionada pela entrada em funcionamento da Mina do Luele em 2023. O Presidente expressou o objetivo de que os diamantes angolanos sejam maioritariamente lapidados no país, referindo que Angola conta atualmente com oito fábricas de lapidação com uma capacidade instalada para 714 mil quilates anuais. Relativamente às finanças públicas, João Lourenço informou que o rácio da dívida pública registou uma redução expressiva, passando de 115,9% do PIB em 2020 para 55,5% em 2024, valor abaixo do limite legal de 60%. O governo perspetiva também uma redução do peso do serviço da dívida.

Para combater o desemprego jovem, o executivo está a apostar na formação profissional, com mais de 305 especialidades disponíveis, e a fomentar o autoemprego através do Fundo Nacional de Emprego de Angola (FUNEA), que já beneficiou 26.932 cidadãos. O Presidente abordou igualmente o combate à corrupção, informando que o Estado já recuperou mais de 7 mil milhões de dólares e promoveu arrestos e apreensões de bens no valor de 12 mil milhões de dólares. Lourenço criticou a Suíça pela falta de colaboração no repatriamento de ativos, instando as autoridades suíças a devolverem as "avultadas somas" detidas nos seus bancos, nomeadamente os cerca de 900 milhões de dólares ligados ao empresário Carlos de São Vicente, em conformidade com as sentenças dos tribunais angolanos.

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