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Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e EFTA

Num contexto de crescente protecionismo global, o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) assinaram um acordo de livre comércio, reafirmando o seu compromisso com o multilateralismo e a cooperação económica.
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O Mercado Comum do Sul (Mercosul), composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, assinou um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), que integra a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. A cerimónia decorreu no Rio de Janeiro e foi descrita pelos signatários como uma reafirmação do multilateralismo e do comércio livre baseado em regras, num cenário global marcado por tensões comerciais e o crescente protecionismo, atribuído em parte ao presidente dos EUA, Donald Trump.

Este sucesso contrasta com as negociações para um acordo semelhante entre o Mercosul e a União Europeia, que se arrastam há mais de duas décadas. O tratado, resultado de oito anos de negociações, abrange um mercado de aproximadamente 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de cerca de 3,7 biliões de euros. Segundo os termos, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação sobre produtos industriais e pesqueiros do Mercosul assim que o acordo entrar em vigor.

Para os produtos agrícolas, haverá uma combinação de livre comércio e quotas de importação preferenciais para itens como carne bovina (3.000 toneladas anuais), milho (8.000 toneladas) e óleos vegetais (3.000 toneladas). Produtos específicos do Mercosul, como café torrado e sumo de laranja, terão livre acesso à Suíça.

O acordo é abrangente, contemplando capítulos sobre comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais e desenvolvimento sustentável.

Inclui ainda uma cláusula ambiental que condiciona os benefícios para fornecedores de serviços digitais à operação em países com uma rede elétrica composta por, pelo menos, 67% de fontes renováveis. A assinatura não implica a entrada em vigor imediata, uma vez que o acordo ainda necessita de ser ratificado pelos parlamentos de cada um dos países signatários.

O Mercosul, por sua vez, terá um período de até quinze anos para reduzir gradualmente as tarifas sobre as importações industriais da EFTA.

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