Governo conclui pagamentos de 2024 e avança com apoios de 2025 a agricultores afetados por incêndios

O Governo anunciou a conclusão do pagamento dos apoios relativos aos incêndios de 2024, que beneficiaram mais de cinco mil agricultores, ao mesmo tempo que prossegue com o processamento das ajudas para os prejuízos causados pelos fogos de 2025.

Os apoios destinados aos agricultores afetados pelos incêndios de 2024 nas regiões Norte e Centro de Portugal foram integralmente pagos, segundo um comunicado conjunto dos ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar. No total, 5.081 pequenos agricultores receberam um montante superior a 19 milhões de euros através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e do Centro.

Relativamente aos incêndios ocorridos em 2025, o Governo informou que os pagamentos estão em curso, tendo já sido processadas as ajudas a mais de 2.500 agricultores.

O valor total pago até ao momento ultrapassa os 11 milhões de euros, destinados a cobrir prejuízos que não excederam os 10 mil euros por agricultor. No que diz respeito à distribuição dos apoios de 2025, a CCDR do Norte recebeu 4.193 candidaturas, das quais 1.565 já foram pagas, num valor superior a sete milhões de euros. Por sua vez, a CCDR do Centro registou 4.582 candidaturas, tendo já efetuado o pagamento a 1.027 agricultores, num montante que ultrapassa os quatro milhões de euros.

Estes apoios visam compensar os prejuízos sofridos, mesmo que estes não estejam documentados.

A atribuição da ajuda é precedida por uma vistoria conjunta realizada por técnicos dos municípios e das respetivas CCDR.

São considerados elegíveis os danos em animais, culturas anuais, plantações plurianuais, bem como em máquinas, equipamentos e outras infraestruturas de apoio à atividade agrícola.