A Bola
CNN Portugal
ECO
Euronews Português
Jornal de Negócios
Maisfutebol
Now
Observador
Público
Record
Renascença
SIC
TVI Notícias
Visão
zerozero.pt
Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes
Nova Ofensiva no Brasil: Lula Promulga Lei Mais Dura Contra o Crime Organizado Após Megaoperação Sangrenta no Rio
O Presidente brasileiro, Lula da Silva, promulgou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção dos agentes públicos, uma resposta direta à mais letal megaoperação policial da história do Rio de Janeiro.
Partilhar
Na sequência da mais mortífera megaoperação policial da história do Rio de Janeiro contra a fação criminosa Comando Vermelho, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, promulgou uma nova lei para reforçar o combate ao crime organizado.
A legislação, que já havia sido aprovada pelo Congresso, estabelece como crimes autónomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações judiciais ou policiais contra estas organizações.
Uma das principais vertentes da nova lei é a ampliação da proteção pessoal a agentes públicos. A medida aumenta os parâmetros e o alcance da proteção para polícias, membros das Forças Armadas que atuam em zonas de fronteira, autoridades judiciais e membros do Ministério Público. Segundo o Governo brasileiro, um dos objetivos é reduzir os elevados índices de mortalidade policial, que em 2024 registaram o assassinato de 186 agentes de segurança, incluindo polícias militares, penais, civis, peritos, guardas municipais e um polícia rodoviário. A promulgação surge após a operação de terça-feira nos complexos de favelas da Penha e do Alemão, que resultou na morte de pelo menos 121 pessoas, segundo dados da polícia, embora a Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponte para 132 vítimas mortais. Durante a ação, foram detidos 113 suspeitos e apreendidos dez adolescentes, além de 119 armas, 14 engenhos explosivos e toneladas de droga. Os criminosos utilizaram armamento de alto calibre e 'drones' com bombas para confrontar as forças de segurança.
Lula da Silva, que regressava de uma viagem à Ásia no dia da operação, afirmou que “o crime organizado não pode continuar a destruir famílias”.
O Presidente determinou a criação de uma força-tarefa conjunta e defendeu um “trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico” sem colocar inocentes em risco. Recordou ainda uma operação bem-sucedida em agosto contra o Primeiro Comando Capital (PCC) e mencionou o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição da Segurança para garantir uma atuação conjunta entre as diferentes forças policiais.
Artigos
7
Após megaoperação no Rio de Janeiro, Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado
Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes
Presidente do Brasil promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes
Lula da Silva promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes
Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes
Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado
Ver mais
Achou esta informação relevante e útil?
Mundo
Ver mais
Mundo atinge em 2024 novo recorde de crianças a viver em zonas de conflito - ONG
Saúde +
Novo surto de cólera em Moçambique soma 336 casos e dois mortos desde setembro
Saúde +
Guterres apela a reforço urgente de ajuda ao Afeganistão
A ONU voltou a alertar para a gravidade da crise humanitária no Afeganistão, onde a escassez de fundos e os recentes terramotos estão a agravar a situação de milhões de pessoas em risco.
24notícias
Peregrinos sikh da Índia foram autorizados a entrar no Paquistão
Dezenas de peregrinos sikhs da Índia atravessaram hoje a fronteira com o Paquistão para participarem numa celebração religiosa, a primeira vez desde os confrontos entre as duas potências nucleares, em maio.
Notícias ao Minuto
Ver categoria completa
