Orçamento para 2026 Reforça Saúde Mental nas Escolas e Comunidades

Duas propostas do partido Livre para reforçar a saúde mental nas escolas e na comunidade foram aprovadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2026, garantindo mais psicólogos para os alunos e o alargamento das equipas de apoio comunitário.

O parlamento aprovou duas propostas de alteração do partido Livre durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), ambas destinadas a reforçar significativamente o apoio à saúde mental em Portugal.

As medidas incidem sobre o contexto escolar e o apoio comunitário, respondendo a necessidades identificadas em ambos os setores.

A primeira proposta viabilizada estabelece um compromisso claro para o Governo: garantir, ao longo de 2026, a criação de vagas para a contratação de psicólogos escolares. O objetivo é alcançar o rácio de, pelo menos, um psicólogo por cada 500 alunos nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública.

Esta medida visa proporcionar um acompanhamento psicológico mais próximo e eficaz aos estudantes, abordando as crescentes preocupações com o bem-estar mental dos jovens.

Simultaneamente, foi aprovada uma segunda proposta do Livre que se concentra nas equipas comunitárias de saúde mental.

Com esta aprovação, o Governo compromete-se a garantir o funcionamento e o alargamento destas equipas já no próximo ano.

O partido proponente argumenta que esta medida é fundamental para assegurar a continuidade e o financiamento destes serviços para além do período de vigência dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A justificação apresentada sublinha que esta continuidade é "essencial para garantir o acompanhamento próximo das populações e evitar a reversão de ganhos conquistados na reforma da saúde mental", consolidando assim os progressos já alcançados neste domínio.