Criação de Urgência Regional de Obstetrícia na Península de Setúbal

O Governo anunciou a criação de uma urgência regional de obstetrícia na Península de Setúbal para responder aos constantes encerramentos dos serviços nos hospitais locais, uma medida que visa solucionar a crise na prestação de cuidados de saúde a grávidas na região.

A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou na Comissão de Saúde a intenção do Governo de criar, a curto prazo, uma urgência regional de obstetrícia na Península de Setúbal. Esta medida visa dar resposta aos sucessivos encerramentos das urgências nos hospitais Garcia de Orta (Almada), São Bernardo (Setúbal) e Nossa Senhora do Rosário (Barreiro), uma situação provocada pela falta de médicos especialistas para assegurar as escalas.

A crise tem tido consequências graves, como o aumento de partos em ambulâncias, com a maioria a ocorrer na Margem Sul. O plano imediato passa por manter a urgência do Hospital Garcia de Orta, o mais diferenciado, a funcionar em permanência, enquanto a urgência de Setúbal funcionará em regime de contingência, recebendo casos encaminhados pelo CODU e pela Linha SNS24.

A implementação desta solução, proposta também pelos administradores hospitalares da região, depende de negociações com os sindicatos e com as Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, apesar de o Governo já ter a legislação preparada.

A ministra reconheceu a necessidade de mais recursos humanos, estimando que seriam necessários mais 30 especialistas para garantir o funcionamento das urgências de Almada e Setúbal. Para o Hospital Garcia de Orta, seriam necessárias sete equipas completas e três em regime de prestação de serviços. Para tal, o Governo está a legislar no sentido de criar um novo modelo de contratação com mais compromissos e suplementos remuneratórios associados à mobilidade dos profissionais, de forma a compensar as alterações nas suas vidas e corrigir disparidades salariais. A longo prazo, está prevista a construção de um novo Centro Materno-Infantil da Península de Setúbal, que ficará localizado no perímetro do Hospital Garcia de Orta. A ministra admitiu que as atuais instalações do hospital de Almada são insuficientes.

O concurso para o projeto será lançado em 2026, com financiamento do Orçamento de Estado, e a conclusão da obra poderá estender-se para além da atual legislatura.