Parlamento pondera suspender sessões plenárias antes de uma eventual segunda volta das eleições presidenciais

A Assembleia da República está a ponderar suspender os trabalhos em plenário na semana que antecede uma eventual segunda volta das eleições presidenciais, replicando o procedimento adotado para a primeira volta.

O parlamento está a considerar a suspensão das sessões plenárias na semana anterior a uma possível segunda volta das eleições presidenciais, agendada para 8 de fevereiro. Segundo o deputado social-democrata Francisco Figueira, porta-voz da conferência de líderes, a intenção é seguir a mesma regra aplicada à primeira volta, que decorrerá a 18 de janeiro, durante a qual os plenários também serão suspensos na semana de campanha, entre 12 e 16 de janeiro, mantendo-se apenas as reuniões das comissões parlamentares. Apesar de o tema já ter sido abordado na reunião da conferência de líderes, a decisão ainda não foi formalmente deliberada. No entanto, Francisco Figueira adiantou que houve uma conversa no sentido de consensualizar este procedimento para a semana de 2 a 6 de fevereiro, caso se verifique a necessidade de uma segunda volta.

O objetivo é garantir que o funcionamento do parlamento se adapta ao calendário eleitoral da mesma forma que na primeira fase da eleição.

Durante as suas declarações aos jornalistas, Francisco Figueira abordou também o impasse na eleição de vários cargos importantes pelo parlamento.

Continua por eleger três juízes para o Tribunal Constitucional, cinco membros para o Conselho de Estado e o novo Provedor de Justiça, uma vez que nenhum partido apresentou candidatos até ao prazo limite. O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, voltou a apelar à urgência de uma resolução, mas não foi agendada uma nova data para estas eleições.

Relativamente a outros agendamentos, a conferência de líderes confirmou a manutenção do próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o dia 8 de fevereiro.