Parlamento rejeita reconhecer a profissão médica como de desgaste rápido

A Assembleia da República rejeitou várias propostas legislativas que pretendiam o reconhecimento da profissão de médico como sendo de desgaste rápido. A decisão dividiu o parlamento, com os partidos da maioria governamental a defenderem uma abordagem mais abrangente para o tema.

O parlamento chumbou esta sexta-feira diversos projetos de lei e de resolução que visavam classificar a medicina como uma profissão de desgaste rápido.

As propostas, apresentadas por Chega, PAN, BE, Livre e PCP, surgiram na sequência de uma petição e foram rejeitadas com os votos contra do PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, e a abstenção do PS. Votaram a favor o Chega, o Bloco de Esquerda e o JPP, enquanto o Livre e o PCP votaram a favor de alguns diplomas e se abstiveram noutros. Apesar de os grupos parlamentares serem unânimes em reconhecer a legitimidade da pretensão, a divergência centrou-se na oportunidade e na forma de legislar.

Os partidos que votaram contra, como o PSD, a IL e o CDS-PP, argumentaram que a questão não deve ser tratada profissão a profissão, considerando essa abordagem "politicamente irresponsável". Sustentaram que o reconhecimento deve ser enquadrado num processo "sério", que assegure equidade, lembrando que já existe um grupo de trabalho a debruçar-se sobre o tema de forma mais alargada. O PS, que se absteve, defendeu que o foco não deve estar apenas no momento da reforma, mas em políticas que garantam carreiras "longas e equilibradas" para os médicos.

Do lado dos proponentes, o Chega classificou o debate como "moral e não técnico".

A deputada única do BE, Mariana Mortágua, defendeu a criação de "um estatuto específico para profissionais de saúde" e não apenas para os médicos, enquanto Livre e PCP defenderam que a medida deveria integrar uma valorização mais ampla das carreiras no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, que assistiu ao debate nas galerias, tinha apelado à aprovação das propostas.

A associação profissional considera fundamental o reconhecimento da profissão como de risco e desgaste rápido, sublinhando que "ser médico é estar todos os dias exposto a situações de enorme responsabilidade, em que cada decisão pode ter impacto direto na vida de um ser humano".