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Operação Lex. Julgamento de alegada viciação de processos arranca quase nove anos depois
Operação Lex: Justiça Tardia para Acusações de Corrupção no Sistema Judicial
Quase nove anos após o início da investigação, arranca o julgamento da Operação Lex, que senta no banco dos réus ex-magistrados e figuras conhecidas por suspeitas de viciação de processos judiciais.
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O julgamento da Operação Lex tem início esta quarta-feira, quase nove anos após o começo da investigação.
O processo judicial foca-se em alegadas manobras processuais que teriam sido realizadas a troco de vantagens indevidas, levantando sérias questões sobre a integridade do sistema de justiça.
Entre os principais arguidos que serão julgados encontram-se os ex-juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves (identificado nos artigos como Artur e Luís). A eles juntam-se outras figuras proeminentes, nomeadamente Luís Filipe Vieira e o empresário José Veiga, que também estão entre os acusados.
A lista de crimes em causa é extensa, incluindo corrupção, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e usurpação de funções. A acusação sustenta que foram recebidos benefícios para influenciar o desfecho de processos.
Apesar de a acusação formal ter sido deduzida em 2020, o início do julgamento foi adiado por vários anos.
Um dos artigos menciona que o atraso se deve a "sucessivos incidentes processuais", uma situação analisada por Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes.
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