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"É uma perseguição séria e severa". Sindicatos vão recorrer de penas a guardas prisionais por fuga de Vale de Judeus
Sindicatos vão recorrer de penas a guardas por fuga de Vale de Judeus
Os nove processos disciplinares instaurados na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em 2024, foram concluídos com sanções que variam entre multas, suspensões de funções e o arquivamento de dois dos casos.
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Os nove processos disciplinares abertos pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) a sete guardas, um chefe e um diretor do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, após a evasão de cinco reclusos a 7 de setembro de 2024, terminaram com cinco penas de multa, duas suspensões de funções sem remuneração e dois arquivamentos.
A DGRSP não especificou que sanções foram aplicadas a cada um dos visados, nem detalhou a extensão das mesmas.
Os processos foram instaurados com base num relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção (SAI) da DGRSP. O documento apontava a "violação dos deveres gerais de prossecução do interesse público, zelo e lealdade" por parte do ex-diretor, Horácio Ribeiro, nomeadamente na homologação das escalas de vigilância.
Ao chefe da guarda prisional foi imputada a responsabilidade pela segurança nesse dia, enquanto os guardas foram visados por não cumprirem instruções, o que resultou numa "falta de escrupulosa vigilância presencial e videovigilância" que facilitou a fuga.
Em abril, a DGRSP tinha proposto a suspensão de todos os funcionários, alegando "indícios fortes de violação de deveres disciplinares". Os cinco reclusos que se evadiram — o argentino Rodolfo Lohrmann, o britânico Mark Roscaleer, o georgiano Shergili Farjiani e os portugueses Fábio Loureiro e Fernando Ribeiro Ferreira — cumpriam penas de sete a 25 anos por crimes como tráfico de droga, sequestro e associação criminosa, tendo sido todos recapturados.
A fuga teve amplas consequências, levando a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a ordenar uma auditoria à segurança das 49 prisões portuguesas, a qual revelou "deficiências" nos equipamentos e na gestão de recursos.
O incidente motivou ainda o afastamento do então diretor-geral da DGRSP, Rui Abrunhosa Gonçalves, e a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público para apurar eventuais responsabilidades criminais.
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