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Operação Sorriso Obscuro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 35.000 brinquedos contrafeitos numa operação de âmbito nacional. A ação, denominada "Operação Sorriso Obscuro", visou proteger os consumidores mais jovens dos riscos associados a produtos falsificados.
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na última semana, uma operação de prevenção criminal a nível nacional, intitulada "Operação Sorriso Obscuro".

A iniciativa teve como principal objetivo o combate à contrafação de brinquedos e outros produtos com apelo infantil, que poderiam colocar em risco a saúde e a segurança das crianças.

A ação focou-se na verificação do cumprimento dos requisitos legais para a comercialização e segurança de brinquedos.

A operação deu especial atenção aos artigos da marca “POPMART – LABUBU” e similares, devido à sua grande popularidade junto do público mais jovem.

Foram fiscalizados mais de 40 operadores económicos em todo o território nacional, através das Unidades Regionais da ASAE, incluindo importadores, distribuidores, entrepostos comerciais de grande volume e estabelecimentos de venda a retalho.

Como resultado desta fiscalização, foram apreendidos aproximadamente 35.000 brinquedos e efetuadas duas detenções.

Foram igualmente instaurados 28 processos-crime por diversas infrações, nomeadamente contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

Outras irregularidades detetadas incluíram a aposição indevida da marca CE, a ausência de rotulagem em língua portuguesa e o incumprimento dos deveres legais por parte dos distribuidores.

Esta operação da ASAE surge num contexto de combate contínuo a este tipo de crime. No final de agosto, a PSP já havia realizado uma apreensão de milhares de peluches contrafeitos, incluindo bonecos Labubu, na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, cujo valor ascendia a mais de 40.000 euros. A ASAE reiterou o seu compromisso em continuar a desenvolver ações de fiscalização por todo o país, no âmbito das suas competências, para proteger os consumidores, com especial ênfase nos mais vulneráveis, e garantir a conformidade dos produtos disponíveis no mercado.

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