Associação de Emergência Médica faz queixa na UE devido a falhas no INEM

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica apresentou uma queixa à Comissão Europeia, denunciando "falhas estruturais" no Instituto Nacional de Emergência Médica que, segundo a associação, comprometem a vida e a saúde dos cidadãos em Portugal.

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) anunciou ter apresentado uma queixa formal junto da Comissão Europeia devido a "falhas estruturais" no INEM.

Segundo o presidente da ANTEM, Paulo Paço, esta decisão surge após várias denúncias junto das entidades portuguesas competentes que não obtiveram sucesso.

A associação decidiu, por isso, "avançar para outra forma de tentar exercer alguma pressão", recorrendo a instâncias europeias para promover o cumprimento da legislação europeia em Portugal no que diz respeito à formação e competências técnicas dos prestadores de cuidados de emergência médica. A queixa coincide com a divulgação de dados do relatório de atividades do INEM de 2024, noticiados pelo jornal Público, que revelam que quase 21.000 doentes em risco de vida não receberam o nível de socorro exigido no ano passado.

A ANTEM classifica este dado como "alarmante", considerando que reflete as falhas estruturais do sistema.

O mesmo relatório do INEM, no entanto, aponta que a evolução clínica das vítimas e a proximidade de um hospital podem, em muitos casos, justificar a opção por ambulâncias menos especializadas.

O instituto terá também funcionado com menos 709 trabalhadores.

Para a ANTEM, Portugal possui "um serviço de emergência médica deficiente, que contribui diretamente para o aumento da morbilidade e mortalidade".

A associação defende uma "reforma profunda" no modelo de emergência médica, propondo a transformação do INEM numa entidade puramente técnica e normativa. Além disso, a ANTEM exige o reconhecimento, criação e integração de profissionais especializados, como técnicos de emergência médica, técnicos avançados de emergência médica e paramédicos, alinhando Portugal com as melhores práticas internacionais. A associação sublinha que vários países já demonstraram a eficácia de modelos baseados em paramédicos e que Portugal não pode continuar a ignorar esta realidade, "sob pena de perpetuar uma situação que custa vidas".

Artigos

Renascença

Sindicato apresenta queixa na UE devido a "falhas estruturais" no INEM

Observador

Associação de Emergência Médica apresenta queixa na UE

Expresso

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Público

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Beira Baixa TV

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