Protesto das vítimas de abuso sexual na Igreja

A associação de vítimas de abuso sexual na Igreja, Coração Silenciado, manifestou-se junto à Assembleia da República, criticando a alegada “falta de transparência” da Conferência Episcopal Portuguesa no processo de compensações financeiras e a “inação” do Estado português.

A associação Coração Silenciado organizou um protesto em frente à Assembleia da República um dia após a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciar os progressos no processo de compensação financeira às vítimas de abuso sexual na Igreja.

A CEP informou ter validado 77 dos 84 pedidos recebidos.

Dos restantes, três foram arquivados por não se enquadrarem no regulamento (dois casos não envolviam violência sexual e um ocorreu fora do âmbito da Igreja Católica), dois requerentes não compareceram à entrevista e outros dois deixaram de responder aos contactos.

A manifestação visou criticar a “falta de transparência” da CEP e a “atitude inerte” do Estado.

Segundo António Grosso, membro da Coração Silenciado, a comissão encarregada de fixar as compensações deveria ter iniciado funções no primeiro dia de setembro.

Embora a CEP tenha garantido que a comissão, composta por sete juristas, começaria a trabalhar ainda em setembro, a associação expressou incerteza sobre quando estaria totalmente operacional.

A associação critica também a ausência de informações sobre o montante total do fundo para as compensações, os valores mínimos ou máximos a atribuir e os escalões a serem aplicados.

Adicionalmente, o processo de entrevistas foi descrito como “um processo de revitimização muito duro”.

O protesto dirigiu-se igualmente ao Estado português, que, na opinião da associação, “não ter feito nada, ou promovido nada de especial relativamente a este tema”.

A Coração Silenciado defende a alteração dos prazos de prescrição para crimes de abuso sexual contra menores, argumentando que “o sofrimento e o trauma não prescrevem”.

Por sua vez, a CEP detalhou que o pagamento das compensações será assegurado por um fundo próprio, com contribuições solidárias das Dioceses e dos Institutos de Vida Consagrada.

A Conferência Episcopal reafirmou o objetivo de concluir todo o processo de atribuição de compensações financeiras até ao final do ano de 2025.

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