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Apelo para sistema de recolha de resíduos hospitalares domésticos

A associação ambientalista Zero insta o Governo a acelerar a criação de um sistema nacional para a recolha de resíduos hospitalares perigosos de origem doméstica, sublinhando os riscos para a saúde pública e o ambiente.
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A associação ambientalista Zero apelou ao Ministério do Ambiente e Energia para que acelere a implementação de um sistema nacional dedicado à recolha e tratamento de resíduos hospitalares perigosos gerados em ambiente doméstico. O apelo, feito por ocasião do Dia Mundial da Saúde Ambiental, a 26 de setembro, visa resolver o problema de materiais como agulhas, seringas, tiras de teste e cateteres, frequentemente utilizados por doentes em autocuidados, como os diabéticos.

Atualmente, estes resíduos são, na sua maioria, depositados juntamente com os resíduos urbanos indiferenciados, o que, segundo a Zero, constitui um perigo para a saúde pública, em particular para os trabalhadores afetos aos serviços de recolha e tratamento. A associação defende que estes materiais corto-perfurantes devem ser alvo de uma recolha seletiva e de um tratamento diferenciado. A Zero recorda que a legislação em vigor já prevê a criação deste sistema, que deveria estar em funcionamento até ao final de 2025. A lei estabelece um regime de responsabilidade alargada do produtor, o que significa que as empresas que colocam estes produtos no mercado são responsáveis por financiar a sua recolha e tratamento adequados.

A legislação define ainda uma meta de recolha de 75% destes resíduos até 31 de dezembro de 2030. Embora a entidade gestora deste novo sistema de resíduos tenha sido criada a 12 de setembro, a associação alerta que ainda falta a aprovação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente para que o processo avance. A dimensão do problema é significativa, já que, citando dados da Associação das Farmácias de Portugal, a Zero estima que o consumo anual destes produtos em Portugal ascenda a 250 milhões de unidades.

A implementação célere do sistema é, por isso, considerada crucial para mitigar os riscos associados e cumprir as metas legais estabelecidas.

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