A associação Zero repudia o apoio financeiro do Governo à mina de lítio da Savannah no Barroso

A associação ambientalista Zero manifestou a sua indignação pela decisão do Governo de atribuir um apoio financeiro de até 110 milhões de euros à empresa Savannah para o projeto da mina de lítio no Barroso, em Boticas.

A associação ambientalista Zero manifestou “total indignação e repúdio” e exigiu a suspensão imediata do apoio financeiro de até 110 milhões de euros atribuído pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em representação do Estado, à empresa Savannah para o projeto da mina de lítio em Covas do Barroso, Boticas. O apoio, concedido no âmbito do Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos, é um valor não reembolsável. A verba divide-se em duas partes: 75% (82,2 milhões de euros) destinam-se a despesas de capital para o desenvolvimento inicial do projeto, enquanto os restantes 25% (27,4 milhões de euros) estão dependentes de parâmetros de desempenho durante a fase de operação. Para a Zero, esta atribuição, que classifica como um “cheque em branco”, demonstra a vulnerabilidade de Portugal a “táticas empresariais predatórias” devido à ausência de uma legislação adequada e de uma Estratégia Industrial Verde. A associação considera inaceitável que fundos públicos subsidiem uma atividade marcada pela “falta de transparência”, exemplificada pela celebração de contratos de concessão pouco claros que aumentaram a área de exploração. A organização acusa o Governo de ignorar a falta de “licença social” para a mina operar em Trás-os-Montes, desconsiderando a oposição das populações locais e alertando para o “passivo ambiental” que ameaça o futuro dos territórios.

A associação defende ainda que o projeto se destina primordialmente a “alimentar a indústria alemã”, através da exportação da matéria-prima, o que não cria valor no território nacional.

Segundo a Zero, esta “lógica predatória” beneficia multinacionais e os centros industriais do norte da Europa, enquanto Portugal “sacrifica o seu património natural e a qualidade de vida dos seus cidadãos”.

A mina de lítio proposta pela Savannah obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em 2023, com a empresa a prever o início das obras em 2026 e o começo da produção em 2028.