menulogo
Notícias Agora
notifications
Notificações
notifications
Nenhuma notificação por ler
user
Close
Explorar A seguir  
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos

Portugal em Risco de Multa Milionária: ZERO Denuncia 28 Aterros Ilegais à Comissão Europeia

A associação ambientalista ZERO apresentou uma queixa formal contra o Estado Português na Comissão Europeia, denunciando o funcionamento ilegal de 28 aterros que recebem resíduos urbanos sem tratamento prévio, violando a legislação nacional e comunitária em vigor desde 2014.
News ImageNews ImageNews Image

A associação ambientalista ZERO formalizou uma queixa contra o Estado Português junto da Comissão Europeia devido à permissão de descarga ilegal de resíduos urbanos em 28 aterros. A queixa centra-se no incumprimento de uma diretiva europeia de 2014 e do Decreto-Lei n.º 24/2024, que proíbem a deposição em aterro de resíduos que não tenham sido sujeitos a tratamento prévio, nomeadamente a separação e estabilização da fração orgânica.

A ZERO alega que as autoridades portuguesas têm ignorado sistematicamente esta proibição e já submeteu os casos para avaliação pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Esta prática ilegal expõe Portugal ao risco de um processo de infração e a uma multa que pode ascender a centenas de milhões de euros, à semelhança do que ocorreu com Itália no caso Malagrotta. A associação critica uma nota técnica emitida em 2022 pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que considera uma tentativa inválida de adiar o cumprimento da lei até 1 de janeiro de 2026. Apesar da inação generalizada, a ZERO destaca um caso positivo em que a CCDR do Centro impediu o licenciamento de resíduos orgânicos não estabilizados no aterro de Leiria. A deposição de resíduos orgânicos não tratados, que constituem cerca de 40% do lixo urbano, acarreta graves consequências ambientais e de saúde pública. Este processo gera maus odores, a proliferação de vetores de doenças como insetos e roedores, e a produção de lixiviados altamente poluentes. Adicionalmente, resulta na libertação de metano, um potente gás de efeito de estufa. Como exemplo, o aterro de Portimão é responsável por 55% das emissões de gases de efeito de estufa do concelho.

Como solução, a ZERO defende o investimento no Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) antes da deposição em aterro, uma alternativa mais rápida e económica do que a incineração. O país já possui unidades de TMB avançadas, como a da Resialentejo em Beja, que desvia cerca de 70% dos resíduos do aterro.

A análise da ZERO identificou os aterros da Ambisousa (Lousada e Penafiel) e da Ecolezíria (Almeirim) como os casos mais problemáticos, onde todos os resíduos são depositados sem qualquer tratamento. Apenas os aterros da Gesamb (Évora) e da Resialentejo (Beja) foram confirmados como estando em conformidade.

Artigos

10
Ver mais▼

Atualidade

Ver mais
categoryVer categoria completa
Relacionados
2
left
right
Política Mundo Economia Desporto Local Atualidade Ciência e Tecnologia Cultura e Entretenimento Lifestyle Famosos