Justiça Mais Amiga da Família: Advogados e Solicitadores com Maiores Subsídios de Maternidade

A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) aprovou um reforço substancial dos apoios financeiros à natalidade, com aumentos significativos nos subsídios de maternidade e nascimento. Esta medida visa proporcionar maior segurança e flexibilidade aos profissionais da justiça em fases determinantes da sua vida familiar.

A nova direção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), liderada por Vítor Alves Coelho, aprovou uma proposta para aumentar os benefícios associados à maternidade e ao nascimento. A deliberação, que segundo a instituição representa “aumentos significativos”, segue agora para parecer do Conselho Geral da CPAS, depois de ouvidas a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução. Em termos concretos, o valor mínimo do subsídio de maternidade será elevado de 1.905 para 2.400 euros, enquanto o limite máximo passará de 3.810 para 4.700 euros. O benefício de nascimento também será aumentado, subindo de 635 para 800 euros por cada filho ou adotado.

Este último valor será duplicado caso ambos os progenitores sejam beneficiários da CPAS.

A Caixa justificou a medida lembrando que a última revisão destes valores datava de 2020.

Paralelamente aos aumentos financeiros, foi aprovada uma alteração regulamentar que oferece maior flexibilidade às beneficiárias.

A nova norma permite suspender temporariamente o pagamento de contribuições ou, como alternativa, reduzir o escalão contributivo durante o período de maternidade ou em processos de adoção, aliviando a carga financeira numa fase de despesas acrescidas.

A direção da CPAS pretende ainda uma alteração mais profunda que necessita de intervenção governamental.

O objetivo é criar, através de um decreto-lei, um novo artigo no regulamento da instituição (artigo 81.º-C) para estabelecer um regime contributivo temporário de apoio na maternidade. Este permitiria à profissional requerer a suspensão do pagamento de contribuições por até dois meses, seguida de uma redução de um escalão por mais dois meses, ou optar diretamente pela redução de um escalão durante quatro meses consecutivos.

O presidente da CPAS, Victor Alves Coelho, sublinhou que estas medidas refletem o compromisso da instituição em valorizar as famílias e apoiar os seus beneficiários, construindo um sistema “mais justo, solidário e próximo das necessidades reais”.

A direção manifestou satisfação por concretizar esta intenção pouco tempo após a tomada de posse.