Governo australiano anuncia reformas legais para combater o discurso de ódio após ataque

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, anunciou que o governo irá impulsionar um conjunto de reformas legais para combater a disseminação do ódio, da divisão e da radicalização. A decisão surge após um tiroteio no domingo, na praia de Bondi, durante um evento da comunidade judaica, que resultou em 16 mortos, incluindo um dos atacantes, e dezenas de feridos.

As investigações preliminares indicam que os autores, pai e filho, agiram de forma independente e foram influenciados pela ideologia do Estado Islâmico, tendo viajado para o sul das Filipinas em novembro. O pacote de medidas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelo Ministério do Interior, inclui a criação de um crime agravado de discurso de ódio para líderes e pregadores que promovam a violência, bem como penas mais severas para discursos que incitem a atos violentos. As reformas contemplam ainda a tipificação de um crime federal de difamação grave com base na raça ou na promoção da supremacia racial.

Além disso, o ódio será considerado um fator agravante em sentenças por ameaças e assédio online.

O governo planeia também criar um sistema de listas oficiais para organizações cujos líderes se envolvam em discursos de ódio.

Paralelamente, o ministro do Interior, Tony Burke, terá novos poderes para cancelar ou recusar vistos a indivíduos que espalhem o ódio.

O primeiro-ministro confirmou também a criação de um grupo de trabalho, com a duração de 12 meses, para avaliar como o sistema educativo australiano aborda o antissemitismo, que Albanese descreveu como "um mal que dilacera o tecido da Austrália", salientando o aumento de ataques à comunidade judaica.

O governo comprometeu-se a implementar as 13 recomendações do relatório da enviada especial contra o antissemitismo, Jillian Segal, apresentado em julho.