
Apelo da EAPN Portugal por um Compromisso Autárquico Contra a Pobreza



Perante um cenário de incerteza nacional e internacional, a EAPN Portugal defende que a erradicação da pobreza exige um combate persistente e articulado, que não é responsabilidade exclusiva do Estado central.
Segundo a coordenadora nacional, Maria José Vicente, é ao nível local – "nas freguesias, nos bairros, nas escolas e nos centros de saúde" – que se constroem as soluções reais.
A organização encara esta luta como um desafio coletivo, de cidadania e territorial, que requer intervenções promotoras da coesão social. Os dados a nível nacional são preocupantes: mais de 1,7 milhões de pessoas vivem com menos de 632 euros por mês, e um em cada cinco portugueses enfrenta uma situação de pobreza ou exclusão social.
A rede alerta ainda para as significativas disparidades regionais, tanto na gravidade do fenómeno como na capacidade de resposta dos diferentes territórios.
A EAPN Portugal identifica vários desafios que agravam estas situações.
Entre eles destacam-se as desigualdades territoriais, a falta de acesso a habitação, o aumento do custo de vida que intensifica a pobreza energética e a insegurança alimentar, e o acesso insuficiente a serviços essenciais, incluindo cultura e lazer. A organização aponta ainda para uma rede de transportes públicos deficiente, a desertificação, os desafios na inclusão de migrantes e o aumento do racismo e dos discursos de ódio. Para fazer face a estes problemas, a rede apresenta um conjunto de propostas de ação para o poder local.
As prioridades incluem o compromisso com a erradicação da pobreza, a valorização da articulação intermunicipal, o reforço dos recursos locais, a promoção da governação participativa, a valorização do trabalho em rede e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Por fim, a EAPN Portugal sublinha que o combate à pobreza é um desafio estrutural que não se pode limitar a ciclos políticos de quatro anos.
Exige uma visão de futuro, um compromisso contínuo e estratégias articuladas a médio e longo prazo para garantir maior justiça social e coesão territorial.
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