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Azul acusa gestores da "TAP má" de insolvência culposa
Plano Deliberado ou Salvação Estatal? Azul Acusa Gestão da TAP de Insolvência Fraudulenta
A companhia aérea brasileira Azul acusa os antigos gestores da TAP, S.G.P.S. de terem orquestrado um plano deliberado para provocar a insolvência da holding, com o objetivo de evitar o pagamento de uma dívida milionária.
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A companhia aérea Azul, fundada por David Neeleman, apresentou um requerimento no Juízo de Comércio de Lisboa, acusando todos os administradores da antiga TAP, S.G.P.S.
que exerceram funções entre 2021 e 2025 de insolvência culposa.
Segundo a queixa, que se baseia em atas da administração e documentos sigilosos, existiu um “plano arquitetado” para esvaziar o património da holding e, assim, evitar o pagamento de 182 milhões de euros, mais juros, relativos a um empréstimo obrigacionista contraído em 2016. O conflito remonta a 2016, quando a Azul investiu 90 milhões de euros num empréstimo obrigacionista à TAP, S.G.P.S., complementado por 30 milhões do Estado português. O acordo previa garantias que, segundo a Azul, foram violadas a partir de 2020, com a intervenção do Estado na TAP, S.A. durante a pandemia. A companhia brasileira alega que a injeção de capital estatal de 462 milhões de euros em maio de 2021 foi o “gatilho económico” que precipitou a insolvência.
Esta operação diluiu a participação da TAP, S.G.P.S.
na companhia aérea para apenas 8,2%, privando-a do seu principal ativo. As atas do conselho de administração revelam que alguns administradores, como Manuel Silva Rodrigues, alertaram para os riscos desta decisão para a holding e para os direitos dos acionistas minoritários. Após a perda de controlo sobre a TAP, S.A., a holding continuou a ser mantida “artificialmente viva” através de empréstimos da própria TAP, S.A., enquanto os seus restantes ativos, como as participações na Portugália, Cateringpor e U.C.S., eram transferidos para a companhia aérea entre 2022 e 2025, muitas vezes sem compensação.
A Azul sustenta que este processo de “desnatação total do património” beneficiou apenas a TAP, S.A. e o Estado português, que se tornou o único acionista do grupo. A TAP, S.G.P.S.
foi finalmente declarada insolvente com dívidas superiores a 1,7 mil milhões de euros.
No processo, a Azul reclama o seu crédito e pede que os ex-gestores sejam responsabilizados, o que poderá implicar o uso do seu património pessoal para pagar as dívidas e eventuais consequências criminais.
Contactada, a TAP afirmou não comentar processos em curso.
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