Barragens são notícia por colapso no Brasil e por disputas fiscais e ambientais em Portugal

Uma barragem de uma pequena central hidroelétrica em construção cedeu parcialmente em Ponte Alta do Bom Jesus, no estado brasileiro de Tocantins. O incidente, que ocorreu durante trabalhos de fecho do vertedouro, libertou um grande volume de água, provocando inundações nas margens do rio Ribeirão Bonito.

As famílias residentes na área foram retiradas para locais seguros e, até ao momento, não há registo de feridos, vítimas mortais ou danos em habitações. Em Portugal, o Movimento Cívico Terras de Miranda (MCTM) acusa o Governo de impedir a cobrança de 1,2 mil milhões de euros em Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativos a centrais eólicas, fotovoltaicas e barragens, valor devido entre 2017 e 2024.

O movimento cívico baseia-se em 14 acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que, por unanimidade, determinaram a obrigatoriedade do pagamento por parte das concessionárias. O MCTM critica a intenção do Governo de apresentar uma nova proposta legislativa sobre o assunto, temendo que esta altere a lei em favor das concessionárias. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirmou que uma proposta de lei será apresentada em breve, após a conclusão dos trabalhos de um grupo de peritos. No Alentejo, a AgdA – Águas Públicas do Alentejo adjudicou uma empreitada de 1,49 milhões de euros para a reabilitação das barragens do Enxoé (Serpa) e do Monte Clérigo (Almodôvar), visando reforçar a segurança e a eficiência das infraestruturas.

As intervenções incluem reparações, limpezas e melhorias nos sistemas de comando e descarga.

Em sentido contrário, o projeto da barragem do Pisão foi suspenso por uma providência cautelar apresentada por associações ambientalistas, que consideram o abate de milhares de azinheiras mais prejudicial do que o interesse público do empreendimento.