BCE alerta para risco de criptomoedas estáveis

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, emitiu um sério aviso sobre as 'stablecoins', argumentando que estes criptoativos reintroduzem perigos financeiros conhecidos que ameaçam a estabilidade do sistema. A líder do BCE defende que é necessária uma resposta regulatória urgente para mitigar estes riscos antes que se materialize uma crise.

Durante a nona conferência anual do Conselho Europeu de Risco Sistémico (ESRB), em Frankfurt, a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou de forma veemente para os perigos que as 'stablecoins' e outros criptoativos representam para a estabilidade financeira. Lagarde sublinhou que, apesar da sua aparência inovadora, estes ativos digitais trazem de volta riscos financeiros antigos, descrevendo-os como “os mesmos perigos de sempre a entrar pela porta das traseiras”.

Segundo a presidente do BCE, as funções financeiras são intemporais — transacionar, poupar, investir e partilhar risco —, e a inovação apenas lhes dá uma nova roupagem, sem eliminar os perigos inerentes.

O risco mais evidente apontado por Lagarde é o “risco de liquidez”. Ela estabeleceu um paralelo direto entre os emissores de 'stablecoins' e certas instituições, como alguns fundos do mercado monetário, que investem em ativos de risco enquanto prometem aos investidores a possibilidade de resgatar os seus fundos a curto prazo e pelo valor nominal. Esta estrutura cria uma vulnerabilidade a uma “corrida” aos levantamentos, onde uma retirada massiva de fundos pode levar ao colapso da entidade por falta de liquidez para satisfazer todos os pedidos de reembolso. Embora o regulamento europeu para os Mercados de Criptoativos (MiCAR) tente mitigar estes perigos, Lagarde identificou lacunas críticas.

O MiCAR exige que os emissores permitam o resgate ao valor nominal e que mantenham reservas substanciais em depósitos bancários.

No entanto, existe uma falha nos chamados “esquemas de múltipla emissão”, nos quais uma entidade da União Europeia (UE) e outra de fora da UE emitem conjuntamente 'stablecoins' fungíveis.

Nestes casos, os requisitos do MiCAR não se aplicam ao emissor não europeu.

Em caso de crise, os investidores tenderiam a resgatar as suas participações na jurisdição com maior proteção, a UE, o que poderia sobrecarregar as reservas detidas pela entidade europeia. Para Lagarde, a solução passa por impedir que estes esquemas operem na UE sem regimes de equivalência robustos noutras jurisdições e salvaguardas para as transferências de ativos. A sua mensagem final foi um apelo à ação preventiva: “Não precisamos de esperar por uma crise para os prevenir”. A presidente do BCE defendeu a necessidade de cooperação internacional e de uma regulamentação harmonizada para garantir que os riscos não procurem “o caminho de menor resistência”, aplicando os princípios de boa gestão de risco à inovação financeira.

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