Banco Europeu de Investimento duplica para seis mil milhões de euros o financiamento para habitação acessível na UE

O Banco Europeu de Investimento anunciou um aumento substancial do seu financiamento para combater a crise de habitação na União Europeia, duplicando o montante disponível para projetos de habitação acessível.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) anunciou que irá duplicar o seu financiamento para habitação acessível na União Europeia, elevando o montante para seis mil milhões de euros em 2026. Segundo a presidente do Grupo BEI, Nadia Calviño, este reforço visa impulsionar projetos focados na inovação, na reabilitação de edifícios existentes e na nova construção em todos os Estados-membros.

A medida surge no âmbito de um novo pacote de medidas da Comissão Europeia para a habitação. Este aumento de financiamento faz parte do primeiro plano abrangente da UE para promover habitação a preços acessíveis. A estratégia da Comissão Europeia inclui a simplificação das regras de construção, como a emissão de licenças, e a revisão das normas sobre auxílios estatais para facilitar o investimento público em habitação social e acessível. O plano também prevê o reforço de verbas europeias provenientes do orçamento da UE, fundos de coesão e do programa InvestEU.

Para combater a crise, a UE pretende enfrentar a especulação imobiliária com maior transparência no setor e introduzir uma nova lei para o alojamento local.

O plano dá especial atenção aos jovens e estudantes, um dos grupos mais afetados, com medidas para mobilizar investimento em residências universitárias e evitar cauções excessivas.

Serão também criadas estruturas de cooperação, como a "Aliança para a Habitação", para envolver Estados-membros e autoridades locais e regionais na procura de soluções. A iniciativa responde a uma grave crise habitacional na UE, onde países como Portugal enfrentam aumentos significativos nos preços de compra e arrendamento. Desde 2015, os preços das casas na UE subiram em média até 60%, com alguns países a registar aumentos superiores a 200%.

Em contraste, as licenças de construção residencial diminuíram cerca de 22% desde 2011.

A pressão do alojamento local, que cresceu mais de 90% na última década, agrava a situação. Estima-se que a UE precise de construir 650 mil novas habitações por ano, exigindo um investimento anual de 150 mil milhões de euros.