Orçamento dos Açores para 2026 Aprovado com Apoio da Coligação e Abstenções Cruciais

O Orçamento e o Plano de Investimentos dos Açores para 2026 foram aprovados no parlamento regional, garantindo a estabilidade governativa através dos votos favoráveis da coligação e das abstenções do PS e do Chega.

O parlamento da Região Autónoma dos Açores aprovou, em votação final global, o Orçamento e o Plano de Investimentos para 2026.

Os documentos foram viabilizados com os votos a favor da coligação governamental composta por PSD, CDS-PP e PPM.

A aprovação foi garantida pelas abstenções das bancadas do Partido Socialista (PS) e do Chega, enquanto a Iniciativa Liberal (IL), o Bloco de Esquerda (BE) e o PAN votaram contra. A votação final registou 22 votos a favor do PSD, dois do CDS-PP e um do PPM, contra um voto de cada um dos partidos BE, IL e PAN, e 22 abstenções do PS e cinco do Chega. A votação decorreu na Assembleia Legislativa, na Horta, ilha do Faial, após três dias de discussão.

Os documentos preveem um investimento público global de 1.191 milhões de euros, dos quais 990,9 milhões são de responsabilidade direta do Governo Regional.

O executivo açoriano, liderado por José Manuel Bolieiro, apresentou como principal objetivo a execução dos fundos comunitários, com particular destaque para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O parlamento açoriano é composto por 57 deputados.

O presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, manifestou-se satisfeito com a aprovação, considerando que foram "salvaguardados os interesses dos açorianos" e garantida a "estabilidade política e orçamental". Bolieiro agradeceu aos partidos que viabilizaram os documentos, reconhecendo o "sentido de responsabilidade" das abstenções do PS e do Chega, embora admitisse que preferia um voto favorável. O líder do executivo referiu ainda que foram aprovadas propostas de alteração de todos os partidos que as apresentaram, desde que compatíveis com a execução orçamental. Embora referente ao Orçamento do Estado, a justificação para a abstenção do PS foi ecoada pelo seu secretário-geral, José Luís Carneiro, que afirmou que se o partido tivesse votado contra, o país estaria a entrar "numa crise política com consequências imprevisíveis".