Condenação de Bolsonaro por Racismo

O ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi condenado ao pagamento de uma avultada indemnização por declarações racistas proferidas em 2021, uma decisão judicial que também responsabiliza o Estado brasileiro.

O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar uma indemnização de um milhão de reais, o equivalente a cerca de 160 mil euros, por danos morais coletivos. A decisão deve-se a declarações de cariz racista proferidas a 8 de julho de 2021, enquanto ainda exercia o cargo de chefe de Estado.

O Estado brasileiro foi igualmente condenado a pagar o mesmo valor.

O incidente ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, quando Bolsonaro comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”.

Na mesma ocasião, o então Presidente acrescentou: “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”.

A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que argumentaram que as declarações de mau gosto dirigidas a um cidadão negro atingem toda a comunidade negra. Na sua decisão, o juiz relator do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre considerou que a “ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa” que associa o cabelo 'black power' a insetos e sujidade “atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”.

Para além da compensação monetária, a justiça ordenou a remoção dos vídeos do momento das redes sociais.

A defesa de Bolsonaro alegou que se tratou de uma “brincadeira” e que a vítima não se sentiu ofendida. Num processo distinto, foi também noticiado que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa violenta de abolição do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada e deterioração de património.

Artigos

SIC Notícias

Bolsonaro condenado a pagar 160 mil euros por declarações racistas proferidas em 2021

O Jornal Económico

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Observador

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ECO

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CNN Portugal

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RTP Notícias

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Correio da Manhã

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24Horas

BOLSONARO CONDENADO A PAGAR 160 MIL EUROS POR DECLARAÇÕES RACISTAS

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