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Reforma este mês vem com bónus: pensionistas vão receber suplemento que pode ir até aos 200 euros
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O mês de setembro traz o pagamento de apoios extraordinários do Governo destinados a mitigar as dificuldades financeiras de inquilinos e pensionistas. Milhares de cidadãos irão receber valores em atraso e suplementos únicos para fazer face às suas despesas.
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Mais de dois milhões de pensionistas da Segurança Social vão receber este mês um suplemento extraordinário.
O valor do apoio varia entre 100 e 200 euros, dependendo do montante da pensão, e abrange reformas até 1.567 euros.
O pagamento, que será efetuado a partir de 8 de setembro, destina-se a reformados, pensionistas por invalidez e beneficiários de pensão de sobrevivência. Paralelamente, cerca de 130 mil inquilinos que deixaram de receber o apoio extraordinário à renda no início de 2025 começarão a recebê-lo novamente em setembro, com pagamentos retroativos a janeiro. Este apoio mensal, que pode ir até 200 euros, foi criado em 2023 para agregados com rendimentos até ao sexto escalão do IRS e uma taxa de esforço com a renda igual ou superior a 35%.
A suspensão do pagamento deveu-se a problemas na comunicação de dados e incongruências detetadas pela Autoridade Tributária. Entre as falhas identificadas estão discrepâncias nas declarações fiscais dos senhorios, no registo de recibos de rendas, na comunicação dos contratos de arrendamento ou nos montantes das rendas declaradas.
A organização de defesa do consumidor DECO PROteste já tinha alertado para a situação. Apesar de a situação estar a ser regularizada para 130 mil inquilinos, os processos de outros 58 mil arrendatários permanecem suspensos.
Para resolver as pendências, os beneficiários notificados devem aceder ao “Portal Consulta Cidadão” do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), disponível desde fevereiro. Através deste portal, é possível autenticar-se com cartão de cidadão, chave móvel digital ou NIF para consultar, validar e corrigir os dados necessários para desbloquear o apoio.
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