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Pensões de setembro começam a ser pagas hoje com bónus até 200 euros
Pensões de setembro começam a ser pagas hoje e terão um bónus associado
Os pensionistas com rendimentos mais baixos recebem esta segunda-feira um suplemento extraordinário, uma medida do Governo para mitigar o aumento do custo de vida. Este pagamento único abrange cerca de 2,3 milhões de pessoas e representa um custo de aproximadamente 400 milhões de euros para o Estado.
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Pelo segundo ano consecutivo, o Governo atribui um bónus extraordinário a pensionistas com pensões mais baixas.
A medida, justificada pelo "aumento acumulado dos custos de vida nos últimos anos", visa minimizar os impactos adversos nos rendimentos dos reformados.
O pagamento para os beneficiários da Segurança Social é efetuado esta segunda-feira, dia 8 de setembro. O suplemento abrange cerca de 2,3 milhões de pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social, bem como os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e do setor bancário. Contudo, os reformados da CGA só receberão o apoio no dia 19 de setembro.
Para ser elegível, o montante global mensal de pensões não pode exceder 1.567,5 euros, o equivalente a três vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais. O valor do bónus varia consoante o montante da reforma.
Os pensionistas que recebem até 522,5 euros mensais terão direito a 200 euros. Para pensões entre 522,5 euros e 1.045 euros, o suplemento será de 150 euros. Por fim, quem aufere entre 1.045 euros e o teto máximo de 1.567,5 euros receberá um bónus de 100 euros.
Este pagamento é automático, não sendo necessário qualquer pedido por parte do beneficiário.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, esclareceu que esta medida representa um custo de cerca de 400 milhões de euros para o Orçamento do Estado. O Governo de Luís Montenegro opta por este mecanismo de pagamento único em detrimento de um aumento permanente, pois, segundo o ministro, este último "gera despesa estrutural rígida".
A oposição, incluindo o PS, tem defendido aumentos permanentes.
Este bónus não está sujeito a retenção na fonte e não é considerado para o apuramento do complemento solidário para idosos.
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