De Apoios à Natalidade a Campanhas de Bem-Estar Animal: Iniciativas Sociais em Destaque

Iniciativas de apoio social e comunitário marcam a agenda, com a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores a propor o aumento dos subsídios de maternidade e nascimento, enquanto o município de Braga lança uma campanha para a esterilização de animais de companhia.

O Conselho Geral da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) vota esta quinta-feira uma proposta da Direção para aumentar os benefícios de maternidade e de nascimento. O subsídio de maternidade poderá passar dos atuais 1.905 euros (mínimo) e 3.810 euros (máximo) para 2.400 e 4.700 euros, respetivamente. Já o benefício de nascimento por filho subirá de 635 para 800 euros, valor que duplica se ambos os progenitores forem beneficiários e que se aplica também a casos de adoção. A Direção da CPAS pretende ainda a criação de um regime contributivo temporário de apoio na maternidade, que permitiria às beneficiárias suspender o pagamento de contribuições até dois meses e/ou reduzir o escalão contributivo por um período determinado.

Segundo o presidente da CPAS, Victor Alves Coelho, estas medidas visam valorizar as famílias e construir um sistema "mais justo, solidário e próximo das necessidades reais" dos beneficiários.

Em paralelo, no âmbito do bem-estar animal, a Câmara Municipal de Braga lançou uma campanha extraordinária de esterilização para cães e gatos.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a esterilização e apoiar financeiramente os detentores dos animais, reforçando o compromisso do município com o controlo populacional responsável.

A campanha abrange cirurgias realizadas entre 28 de novembro de 2025 e 28 de março de 2026.

Os apoios financeiros, atribuídos sob a forma de reembolso, variam consoante o animal: 90 euros para cadelas, 60 euros para gatas, 45 euros para cães e 25 euros para gatos.

Podem candidatar-se todos os munícipes, sejam individuais ou associações.

As candidaturas devem ser submetidas através do Balcão Eletrónico do Município, acompanhadas de um comprovativo de residência, do Documento de Identificação do Animal de Companhia (DIAC), da declaração de esterilização emitida pelo médico veterinário e da respetiva fatura e IBAN para o processamento do reembolso.