Bruxelas vs. Google: A Batalha pelos Dados na Era da Inteligência Artificial

A Comissão Europeia iniciou uma investigação formal à Google por suspeitas de que a gigante tecnológica norte-americana terá violado as regras de concorrência da União Europeia ao utilizar conteúdos de editores e criadores para treinar os seus modelos de inteligência artificial.

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para determinar se a Google infringiu a legislação da União Europeia sobre concorrência.

A suspeita central é que a empresa norte-americana, especializada em serviços de internet e inteligência artificial (IA), possa ter abusado da sua posição dominante ao impor "condições injustas" no uso de conteúdos para desenvolver a sua tecnologia de IA. As preocupações de Bruxelas focam-se em duas práticas específicas. Em primeiro lugar, investiga-se se a Google utilizou conteúdos de editores da web para alimentar os seus serviços de IA generativa nas páginas de resultados de pesquisa sem oferecer uma compensação adequada. Em segundo lugar, a investigação irá apurar se a empresa usou vídeos e outros materiais publicados na sua plataforma YouTube para treinar os seus modelos de IA, sem dar aos criadores a possibilidade de recusarem essa utilização. Segundo o executivo comunitário, estas ações podem distorcer a concorrência, uma vez que a Google estaria a conceder a si própria um acesso privilegiado a vastas quantidades de dados, colocando em desvantagem outros desenvolvedores de modelos de IA. Se as suspeitas forem confirmadas, as práticas da Google constituirão uma violação das regras da UE que proíbem o abuso de posição dominante.

A investigação será conduzida com caráter prioritário, embora não exista um prazo definido para a sua conclusão.

Esta investigação surge num momento de tensão crescente entre Bruxelas e Washington no que diz respeito à regulamentação das grandes empresas tecnológicas.

O contexto é marcado pela recente multa de 120 milhões de euros aplicada pela Comissão Europeia à rede social X, uma decisão que a administração norte-americana considerou ser um "ataque aos Estados Unidos".