Aliança Sob Suspeita: UE Investiga Deutsche Börse e Nasdaq por Conluio no Mercado de Derivados



A Comissão Europeia anunciou a abertura de uma investigação formal em matéria de concorrência para avaliar um possível conluio entre a Deutsche Börse, o grupo alemão que opera a Bolsa de Valores de Frankfurt, e a norte-americana Nasdaq.
A suspeita é que ambas as entidades tenham coordenado o seu comportamento no setor da cotação, negociação e compensação de derivados financeiros no Espaço Económico Europeu (EEE), violando as regras comunitárias. Bruxelas manifestou a sua preocupação com a possibilidade de as duas entidades terem celebrado acordos ou práticas concertadas para não competirem entre si no EEE.
Se as suspeitas se confirmarem, tal constituiria uma violação das regras de concorrência da União Europeia, que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas. De acordo com a instituição, as práticas anticoncorrenciais poderiam incluir a repartição da procura, a coordenação de preços e a troca de informações comercialmente sensíveis.
Tais acordos podem levar à fragmentação do mercado e afetar negativamente os preços e a qualidade dos serviços.
A investigação aprofundada, que será tratada com caráter prioritário, surge na sequência de uma análise preliminar.
Em setembro de 2024, o Executivo comunitário já tinha realizado inspeções surpresa nas instalações da Deutsche Börse e da Nasdaq, no âmbito de um inquérito iniciado por iniciativa própria sobre uma possível colusão no setor dos derivados financeiros. Esta ação insere-se nos esforços da Comissão para garantir um Mercado Único justo e aberto e uma União dos Mercados de Capitais totalmente integrada. O objetivo final é promover mercados financeiros mais eficientes e competitivos na União Europeia, em benefício dos investidores, empresas e consumidores, alinhando-se com as metas gerais de crescimento e competitividade da UE.
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