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Aumento do Apoio às Indústrias Eletrointensivas em Portugal

A Comissão Europeia autorizou Portugal a reforçar o apoio financeiro destinado às indústrias com elevado consumo de eletricidade, como forma de compensar o aumento dos custos energéticos. Esta medida visa proteger setores estratégicos da economia nacional.
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O Ministério do Ambiente e Energia anunciou que a Comissão Europeia aprovou um aumento de 100 milhões de euros no apoio do Governo português às empresas nacionais eletrointensivas. Com este reforço, Portugal poderá agora utilizar um montante total de até 275 milhões de euros para reembolsar parcialmente estas indústrias pelos custos acrescidos com os preços da eletricidade, num período que abrange os anos de 2021 a 2030. O principal objetivo deste apoio é compensar o setor eletrointensivo pela subida dos preços da eletricidade, que resulta dos custos do carbono no mercado europeu de emissões de dióxido de carbono (CO2), ao abrigo do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia.

Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a medida visa proteger "as indústrias nacionais que apostam na transição energética".

O auxílio dirige-se a indústrias consideradas de setores estratégicos para a economia, como a metalúrgica, a química e a do papel.

Estes setores são identificados como sendo particularmente expostos às flutuações no preço da eletricidade devido ao seu uso intensivo de energia nos processos produtivos.

De acordo com a informação divulgada pelo Governo, as compensações serão concedidas com base nos custos de emissões indiretas que as empresas suportaram no ano anterior.

Foi ainda estabelecido que, caso os pedidos de apoio excedam o orçamento disponível, o montante a atribuir será reduzido de forma proporcional para cada um dos beneficiários.

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