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Bruxelas diz que TikTok e Meta violaram obrigações de transparência de lei da UE
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Meta e TikTok sob escrutínio em Bruxelas por falhas de transparência
A Comissão Europeia acusa a Meta e o TikTok de terem violado as obrigações de transparência da legislação da UE, abrindo um processo que aguarda agora a resposta das gigantes tecnológicas.
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A Comissão Europeia, sedeada em Bruxelas, acusou as empresas tecnológicas Meta e TikTok de violarem as obrigações de transparência impostas por uma lei da União Europeia. A acusação formal foi avançada pelo executivo comunitário, marcando o início de um processo de averiguação contra as duas plataformas digitais.
Os artigos fornecidos não especificam qual a lei em questão nem detalham a natureza exata das alegadas infrações.
No seguimento desta acusação, foi comunicado que tanto a Meta como o TikTok têm agora a oportunidade de responder formalmente às alegações.
Este direito de resposta é um passo processual que permite às empresas apresentarem os seus argumentos e esclarecimentos perante a Comissão. A resposta das duas empresas será um elemento fundamental no desfecho do caso, uma vez que, segundo o texto, será 'tida em conta na decisão final'. Isto indica que o processo ainda não está concluído e que a decisão final do executivo comunitário dependerá, em parte, da defesa apresentada pelas gigantes tecnológicas.
Não são fornecidos detalhes sobre os prazos para a resposta ou as possíveis consequências caso as violações se confirmem.
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