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Bruxelas Investiga Empresas Estatais Chinesas por Potencial Distorção do Mercado Europeu

A Comissão Europeia iniciou investigações aprofundadas a duas operações distintas envolvendo empresas estatais chinesas, sinalizando uma crescente vigilância sobre subsídios estrangeiros e aquisições que possam distorcer a concorrência no mercado único europeu.
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A Comissão Europeia abriu duas investigações para avaliar o impacto de atividades de empresas estatais chinesas no mercado europeu. Uma foca-se em alegados subsídios indevidos no setor dos transportes e a outra numa aquisição no setor de matérias-primas, ambas com potencial para prejudicar a concorrência.

O primeiro caso diz respeito ao concurso público para a conceção, construção e manutenção da nova linha violeta do Metro de Lisboa, lançado em abril de 2025.

Bruxelas está a investigar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, que integra um consórcio liderado pela Mota-Engil, beneficiou de subvenções estrangeiras que lhe conferiram uma "vantagem indevida" sobre os concorrentes.

A investigação, aberta ao abrigo do regulamento relativo às subvenções estrangeiras, foi desencadeada por uma notificação do próprio consórcio.

Paralelamente, a Comissão lançou uma investigação aprofundada à proposta de aquisição do negócio de níquel da britânica Anglo American pela chinesa MMG, controlada pela estatal China Minmetals Corporation.

A operação inclui projetos de ferroníquel no Brasil. A principal preocupação de Bruxelas é que a transação permita à MMG desviar o fornecimento de ferroníquel, uma liga essencial para a produção de aço inoxidável, dos mercados europeus. Isto poderia levar a custos mais elevados e a uma redução da qualidade para os produtores de aço europeus, prejudicando a sua competitividade num setor que já enfrenta uma crise devido à concorrência do aço chinês subsidiado. A investigação à aquisição do negócio de ferroníquel foi notificada à Comissão em setembro de 2025, que tem até 20 de março de 2026 para tomar uma decisão. A instituição considerou insuficientes as medidas propostas pela MMG para mitigar as preocupações de concorrência.

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