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Bruxelas promete salvaguardar agricultores em acordo com Mercosul que aumentará exportações em 39%
Bruxelas promete salvaguardar agricultores em acordo com Mercosul que aumentará exportações em 39%
A Comissão Europeia apresentou um acordo comercial com o Mercosul que prevê um aumento de 39% nas exportações anuais da UE, ao mesmo tempo que introduz salvaguardas para proteger o setor agrícola europeu.
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A Comissão Europeia apresentou as propostas para um acordo comercial com os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai), que tem como objetivo criar “a maior zona de comércio livre do mundo”. Segundo o executivo comunitário, este acordo, negociado ao longo de duas décadas, deverá aumentar as exportações anuais da União Europeia (UE) em 39%, o que corresponde a um valor de 49 mil milhões de euros. A principal vantagem económica reside na redução de “encargos aduaneiros muitas vezes proibitivos”, com especial destaque para produtos industriais como automóveis (cujas taxas descem de 35%), maquinaria (de 14% a 20%) e produtos farmacêuticos (até 14%). O setor agroalimentar europeu também deverá beneficiar, com uma previsão de crescimento das exportações de, pelo menos, 50%.
A redução tarifária irá favorecer produtos como o vinho, bebidas brancas, chocolate e azeite.
Adicionalmente, o acordo prevê a proteção contra a imitação e a “competição injusta” de 344 produtos europeus com indicação geográfica protegida.
Consciente das críticas provenientes do setor agrícola, a Comissão Europeia introduziu “fortes salvaguardas” para proteger os produtores de “um crescimento prejudicial das importações” dos países do Mercosul.
O comissário europeu para o Comércio, Maroš Šefčovič, assegurou que as preocupações dos agricultores foram ouvidas para garantir um acordo “bom e justo”.
O mecanismo de salvaguarda permitirá à Comissão monitorizar os mercados dos Estados-membros.
Caso se verifique uma disrupção causada pelas importações, como no caso da carne bovina, poderá ser iniciado um processo de monitorização de cerca de seis meses, que poderá culminar na aplicação de tarifas unilaterais para controlar a situação.
As propostas serão agora enviadas ao Conselho da UE para discussão.
O processo de ratificação exige ainda a análise e aprovação pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros.
A Comissão Europeia espera concluir o processo até ao final do ano, aproveitando a presidência brasileira do Mercosul.
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