Comissão Europeia propõe 293,7 mil milhões de euros para agricultores entre 2028 e 2034

A Comissão Europeia apresentou uma proposta de 293,7 mil milhões de euros para apoiar os agricultores da União Europeia no período de 2028 a 2034, procurando responder aos desafios económicos e climáticos que o setor enfrenta.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou uma proposta para o próximo quadro financeiro plurianual (2028-2034) que aloca 293,7 mil milhões de euros para os agricultores da União Europeia. A comunicação foi formalizada através de uma carta enviada ao primeiro-ministro de Chipre, Nikos Christodoulides, que detém a presidência do Conselho da UE, e à presidente do Parlamento Europeu, sublinhando que a medida responde às necessidades expressas pelo setor agrícola.

Para garantir um apoio rápido, a proposta inclui um mecanismo que permite aos Estados-membros aceder antecipadamente a uma verba significativa.

Cerca de 45 mil milhões de euros poderão ser mobilizados logo em 2028, correspondendo a dois terços do montante habitualmente reservado para a revisão intercalar. Este valor acresce aos 6,3 mil milhões de euros já disponíveis na Rede de Segurança Unitária, destinados a estabilizar os mercados agrícolas em caso de perturbações. A proposta reforça também os mecanismos de crise e flexibilidade. Os planos nacionais e regionais terão uma margem de 10% para acionar pagamentos de crise em situações como catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou surtos de doenças animais. No que diz respeito ao desenvolvimento rural, está previsto que pelo menos 10% dos recursos de cada Plano de Parceria Nacional e Regional sejam canalizados para investimentos nestes territórios, num montante global que ascenderá a 48,7 mil milhões de euros, podendo chegar aos 63,7 mil milhões com o recurso ao fundo de empréstimos “Catalyst Europe”. A Comissão Europeia assegura que o nível de apoio proposto é superior ao do atual ciclo orçamental, visando tornar o setor mais competitivo e resiliente perante a volatilidade dos mercados e as alterações climáticas.

A proposta surge também num contexto em que se procura apaziguar os agricultores para garantir acordos como o do Mercosul, tendo sido bem recebida por Itália.

O comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, irá reunir-se com os ministros da tutela dos Estados-membros, contando com a representação de José Manuel Fernandes por Portugal.