RESourceEU: A Estratégia da UE para Garantir a Soberania Industrial face à China

A Comissão Europeia apresentou o plano RESourceEU, uma estratégia abrangente para diminuir a acentuada dependência da União Europeia face à China no fornecimento de matérias-primas críticas, essenciais para as transições digital e verde e para o setor da defesa.

Face ao domínio da China no mercado de matérias-primas críticas, que controla mais de 90% da refinação global de terras raras, a União Europeia lançou o plano de ação RESourceEU. Esta iniciativa, inspirada no programa REPowerEU para a energia, visa reduzir a dependência estratégica e proteger a indústria europeia de choques geopolíticos, como as recentes restrições chinesas à exportação destes minerais. O plano assenta em três eixos: financiamento, promoção de projetos estratégicos e parcerias para diversificar as cadeias de abastecimento. Para tal, será criado, no início de 2026, um Centro Europeu de Matérias-Primas Críticas que irá agregar a procura, facilitar compras conjuntas e coordenar a constituição de reservas estratégicas. A UE irá também mobilizar até três mil milhões de euros para financiar projetos que garantam fornecimentos alternativos a curto prazo, como a extração de lítio na Alemanha e de molibdénio na Gronelândia. Baseado na Lei Europeia das Matérias-Primas Críticas, o plano estabelece metas ambiciosas para 2030: pelo menos 10% do consumo anual de matérias-primas estratégicas deve ser extraído na UE, 40% processado e 25% reciclado no bloco.

Adicionalmente, a dependência de um único país fornecedor não deverá exceder 65%. Um dos objetivos específicos é reduzir a dependência do lítio chinês de 89% para 64% até 2030. Para aumentar a circularidade, a UE planeia limitar a exportação de resíduos de ímanes permanentes e alumínio.

Para além do reforço da capacidade interna, onde Portugal é mencionado como um potencial fornecedor estratégico devido às suas reservas de lítio, Bruxelas pretende aprofundar parcerias com países como o Chile, Brasil, Ucrânia, Canadá e Austrália.

A estratégia inclui ainda o reforço dos controlos ao investimento direto estrangeiro e a implementação de instrumentos comerciais para combater práticas que possam distorcer o mercado.