Proposta de Bruxelas para Proteger o Setor Siderúrgico da UE

Para proteger o setor siderúrgico da União Europeia dos "impactos injustos da sobrecapacidade global", a Comissão Europeia apresentou uma proposta para reforçar as medidas comerciais.

A iniciativa visa limitar os volumes de importação de aço isentos de tarifas a 18,3 milhões de toneladas anuais, o que representa uma redução de 47% face a 2024.

Adicionalmente, propõe-se a duplicação da taxa aplicada fora desta quota, passando de 25% para 50%, e o reforço da rastreabilidade da origem do aço para evitar a evasão das regras.

Esta proposta pretende substituir a atual medida de salvaguarda, que expira em junho de 2026. A medida surge numa altura de "severa crise" para a indústria siderúrgica europeia, que, apesar de ser a terceira maior produtora mundial, enfrenta uma forte pressão. A sobrecapacidade global, que ultrapassa em cinco vezes o consumo anual na UE, é o principal desafio, prevendo-se que aumente de 620 milhões de toneladas para 721 milhões até 2027. A estes desafios somam-se os elevados preços da energia, o aumento das importações e a queda da procura interna, resultando numa taxa média de utilização das fábricas de apenas 67%, quando o ideal seria de 80%. Desde 2007, o setor comunitário perdeu cerca de 65 milhões de toneladas de capacidade e eliminou centenas de empregos.

O aço é considerado um material essencial para a economia comunitária, fornecendo setores críticos como o automóvel, a construção e a defesa.

A indústria siderúrgica europeia, com cerca de 500 instalações em 22 Estados-membros, contribui com 80 mil milhões de euros para o PIB da UE e é responsável por 300 mil empregos diretos e 2,3 milhões indiretos.

Os principais concorrentes do setor incluem a China, a Índia, os Estados Unidos e países emergentes da Ásia e do Médio Oriente.

A proposta será agora avaliada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

O vice-presidente executivo da Comissão, Stéphane Séjourné, defendeu a medida como uma forma de "salvar as nossas siderúrgicas e os nossos empregos europeus".

No entanto, a proposta já gerou reações negativas, nomeadamente por parte da UK Steel, que representa a indústria do aço do Reino Unido e teme que as consequências possam ser "fatais" para as empresas britânicas.