Bruxelas quer mais verbas da UE para habitação

A Comissão Europeia anunciou a preparação de um Plano de Habitação Acessível para a Europa, visando combater a crescente crise no setor através de mais financiamento comunitário, revisão de regras e incentivos ao investimento privado.

O comissário europeu Dan Jørgensen anunciou, durante a Conferência de Alto Nível sobre Habitação Acessível e Sustentável em Copenhaga, a apresentação de um Plano de Habitação Acessível para a Europa nos próximos meses. O objetivo é mobilizar ações a nível europeu, nacional, regional e local para garantir que a habitação acessível, sustentável e digna se torne uma realidade para todos os cidadãos da União Europeia (UE). O plano prevê uma "injeção de mais fundos da UE", com a Comissão a trabalhar para duplicar o apoio à habitação no âmbito da política de Coesão e a facilitar o direcionamento de verbas do próximo orçamento de longo prazo para este fim. Adicionalmente, o executivo comunitário pretende rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais, avaliando as restrições à despesa nacional.

Reconhecendo que os fundos públicos são insuficientes, Jørgensen sublinhou que o investimento privado desempenha um "papel vital" e que o plano procurará combater a "especulação egoísta" e a financeirização do parque habitacional, possivelmente através de uma plataforma pan-europeia para desbloquear investimentos alternativos.

Outras medidas incluem uma nova legislação "justa" sobre arrendamentos de curta duração para apoiar cidades e regiões sob pressão, bem como a revisão de regras e a redução da burocracia.

A urgência da iniciativa é sublinhada pelos dados: na UE, mais de um em cada quatro jovens entre os 15 e os 29 anos vive em condições de sobrelotação, e em 2023, cerca de 10% dos europeus gastavam 40% ou mais do seu rendimento em habitação. Apesar de a habitação ser uma competência dos Estados-membros, a crise, sentida em países como Portugal, levou a que o tema fosse incluído na agenda de uma cimeira informal de líderes da UE em Copenhaga. A Comissão Europeia reconhece os desafios específicos de Portugal e espera que o plano ofereça respostas através de financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local.

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