Guerra às Encomendas: UE e Aliados Erguem Barreiras Contra a Expansão Comercial Chinesa

A União Europeia prepara-se para antecipar para 2026 a taxação de pequenas encomendas provenientes maioritariamente da China, numa tentativa de travar a concorrência desleal e o crescimento exponencial do comércio eletrónico asiático.

A União Europeia planeia eliminar a isenção de taxas alfandegárias para encomendas de valor inferior a 150 euros já a partir de 2026, antecipando uma medida que fazia parte da reforma da União Aduaneira, prevista para entrar em vigor plenamente apenas em 2028. A decisão, impulsionada pela França, surge em resposta ao aumento massivo de importações de baixo custo, principalmente da China, através de plataformas como Shein, Temu e AliExpress. Em 2024, entraram no mercado europeu 4,6 mil milhões destes pacotes, dos quais 91% eram provenientes da China, um número que quadruplicou em quatro anos e que é visto como uma forma de concorrência desleal para o comércio tradicional. A implementação desta medida enfrenta desafios técnicos significativos, nomeadamente a incapacidade dos serviços aduaneiros para controlar o volume massivo de importações, o que facilita a entrada de produtos perigosos ou contrafeitos.

Para contornar a complexidade de aplicar taxas variáveis, Paris propõe uma solução provisória e "simples": uma taxa fixa por pacote, considerada mais eficaz e dissuasora.

A data exata para a entrada em vigor em 2026 ainda não está definida, pois depende da criação de um modelo viável com os meios atuais.

Esta taxação é apenas o primeiro passo de uma estratégia europeia mais abrangente. Bruxelas propõe também a introdução de uma taxa de processamento de dois euros por pacote a partir de novembro de 2026, com o objetivo de financiar a melhoria dos controlos fronteiriços e reequilibrar a concorrência.

As tensões comerciais entre a UE e a China não se limitam ao comércio eletrónico, estendendo-se a outros setores, como o dos veículos elétricos, onde decorrem negociações sobre as tarifas de importação. A tendência de erguer barreiras comerciais à China não é exclusiva da Europa. O México aprovou recentemente um aumento de tarifas de até 50% sobre produtos de países asiáticos, incluindo a China.

Analistas sugerem que a medida mexicana visa apaziguar os Estados Unidos no âmbito das negociações do acordo comercial USMCA.

O governo chinês já manifestou a sua oposição a estas medidas, classificando-as como protecionistas e prejudiciais ao comércio global.