Reforma Laboral: Entre o Apelo ao Consenso e a Ameaça de Greve Geral

A proposta de reforma da legislação laboral está a gerar um clima de tensão entre os parceiros sociais, com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) a apelar ao consenso enquanto os sindicatos preparam uma greve geral.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Álvaro Mendonça e Moura, manifestou preocupação com o clima de confronto em torno da reforma da legislação laboral proposta pelo Governo. Num apelo aos parceiros sociais, o líder da CAP defendeu que a discussão se deve focar nas "linhas verdes", ou seja, nos pontos de convergência, em detrimento das "linhas vermelhas" que impedem o diálogo e o avanço das negociações.

Segundo Mendonça e Moura, das cerca de 100 medidas apresentadas pelo executivo, é possível alcançar um consenso em 60 a 70 delas.

O presidente da CAP insistiu na necessidade de flexibilidade de todas as partes para se alcançar um acordo que considera crucial para o crescimento do país, prometendo que a confederação lutará "até ao fim" por um entendimento. Apesar do seu otimismo na busca de um consenso, ressalvou que, na sua opinião, "a CGTP nunca assinará" um acordo.

A CAP continua em conversações com a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, estando agendada uma nova reunião para o início da próxima semana. Em oposição à via do diálogo, as centrais sindicais CGTP e UGT anunciaram uma greve geral conjunta para o dia 11 de dezembro, a primeira desde junho de 2013, durante o período de intervenção da ‘troika’. O secretário-geral da UGT justificou a paralisação afirmando que o Governo "encostou à parede" os sindicatos e admitiu a possibilidade de a greve se prolongar por dois dias caso a proposta governamental não seja alterada. No entanto, esta posição não é totalmente consensual entre os sindicatos.

O secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, afirmou que o foco imediato é garantir o sucesso da greve de dia 11 de dezembro, não se comprometendo com um eventual prolongamento da mesma. Oliveira garantiu, contudo, que a CGTP continuará a avaliar novas formas de luta para "derrotar o pacote laboral".