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Debate político sobre o aumento das pensões mais baixas

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a converter um eventual suplemento extraordinário para as pensões mais baixas num aumento permanente, gerando um debate sobre a natureza do apoio social aos pensionistas.
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A discussão teve início com a promessa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, de que o próximo Orçamento do Estado contemplará um novo aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI). Adicionalmente, Montenegro comprometeu-se a atribuir, a meio do próximo ano, um suplemento extraordinário às pensões mais baixas, caso a execução orçamental revele "equilíbrio e folga suficiente".

O anúncio sobre o valor do aumento do CSI para 2026 será feito até 10 de outubro, coincidindo com o final da campanha para as eleições autárquicas.

Em resposta, o secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, criticou a natureza temporária da medida, descrevendo-a como um "complemento extraordinário (...) que se dá agora e que se tira depois". Durante um evento de campanha em Torre de Moncorvo, Bragança, Carneiro lançou o desafio ao primeiro-ministro para que, se a sua preocupação com os pensionistas é genuína, transforme o suplemento num aumento permanente das pensões mais baixas. Para sustentar a sua proposta, o líder do PS apresentou uma estimativa de custos, afirmando que um aumento permanente para as pensões até 522 euros teria um custo de 400 milhões de euros. Carneiro estabeleceu um paralelo direto, afirmando que este valor é equivalente à receita perdida com a redução de um ponto percentual na taxa do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas), sugerindo assim uma fonte de financiamento para a medida. José Luís Carneiro clarificou ainda a posição do seu partido sobre a redução do IRC, defendendo que esta não deve ser universal. O PS favorece uma descida do imposto para empresas que invistam na inovação tecnológica, na sua recapitalização, na melhoria dos salários e para aquelas que se localizem em territórios do interior.

Especificamente para estas últimas, reiterou a proposta de um IRC de 12,5%, recordando que tal política já existiu durante o governo de António Guterres.

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