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Críticas do PS às Medidas de Habitação do Governo

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, criticou as recentes medidas do Governo para a habitação, alertando que estas irão provocar uma "subida em espiral" das rendas e prejudicar as famílias portuguesas.
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José Luís Carneiro advertiu que as propostas do Governo para a habitação, apresentadas pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, terão como consequência uma "subida em espiral no custo dos arrendamentos".

Falando durante um comício em Vila Nova de Gaia, o líder socialista destacou que a introdução de um conceito de renda média de 2.300 euros para a aplicação de benefícios fiscais irá prejudicar gravemente as famílias da classe média e, em particular, os jovens. Segundo Carneiro, esta medida representa "uma nova forma de liberalizar as rendas", estabelecendo um paralelo com a anterior "lei Cristas", da ex-ministra Assunção Cristas.

O secretário-geral do PS já se tinha manifestado surpreendido com o valor de 2.300 euros, afirmando que tal demonstra que o Governo "não conhece o país". A medida em causa consiste na redução da taxa de IVA para 6% na construção de habitações para venda até 648.000 euros ou para arrendamento com rendas até 2.300 euros, um regime que vigorará até 2029. O mesmo IVA reduzido aplicar-se-á à reabilitação de imóveis para arrendamento dentro do mesmo teto.

O líder socialista recordou que, no segundo trimestre do ano, Portugal foi um dos países da OCDE onde os custos com a habitação mais aumentaram, com uma subida superior a 17%. Carneiro alertou que a questão da habitação em Portugal "se pode tornar num fator explosivo" e que os custos cresceram de forma vertiginosa desde que o atual Governo tomou posse.

Para José Luís Carneiro, a solução passa por aumentar a oferta de habitação no mercado.

Embora considere as garantias para os jovens importantes, defende que é crucial que o Estado construa habitação a um ritmo acelerado, envolvendo todos os agentes do setor, desde construtores civis a cooperativas e ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Alertou ainda que focar as políticas apenas no lado da procura fará crescer exponencialmente os custos, provocando "efeitos explosivos nas cidades do país".

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