Futuro Incerto: Apelo Humanitário por Estudantes Estrangeiros Ameaçados de Expulsão



Numa carta dirigida ao primeiro-ministro Luís Montenegro, o secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, solicitou uma intervenção urgente na situação de estudantes do ensino superior que vieram para Portugal em 2022, após a invasão russa da Ucrânia, onde prosseguiam os seus estudos. Estes jovens, que beneficiam de um estatuto de proteção internacional, estão a ser notificados da intenção ou decisão de cancelamento do referido estatuto, com a consequente necessidade de abandonarem o país.
Carneiro relatou ter-se reunido com representantes dos estudantes, que lhe expuseram a sua “situação dramática” e a perplexidade perante a súbita reavaliação do seu caso.
No seu apelo, o líder do PS pede que o primeiro-ministro, em articulação com o ministro da Presidência e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), assegure uma “tramitação ponderada” e humana de cada processo.
Sugere que seja avaliada a possibilidade de lhes ser atribuído um título de residência adequado, caso os requisitos para a proteção internacional já não se verifiquem, de modo a evitar a interrupção dos seus percursos académicos, nos quais o Estado português já investiu significativamente. José Luís Carneiro sublinha que se tratam de casos de integração bem-sucedida.
A maioria destes estudantes frequenta cursos de Medicina, alguns já nos anos finais, dominam a língua portuguesa e estão inseridos nas comunidades académicas e cidades que os acolheram.
O ex-ministro da Administração Interna argumenta que estes jovens poderão, no futuro, contribuir para o país, nomeadamente para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O secretário-geral do PS defende que, ao acolher estes estudantes, Portugal criou “legítimas aspirações” de que poderiam concluir a sua formação. Considera, por isso, que a República não deve agir de forma “abrupta e sem sensibilidade”, surpreendendo-os com notificações na iminência do arranque do ano letivo, o que os forçaria a procurar, mais uma vez, novas instituições de ensino. Carneiro manifesta a expectativa de que o Governo garanta um “tratamento justo e humano” a estes jovens, em conformidade com as tradições de acolhimento de Portugal.
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