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Professores pedem que estrutura da carreira seja prioritária
O Braço de Ferro pela 'Espinha Dorsal' da Educação: Professores Contestam Agenda do Governo
Um grupo de vinte professores, em representação de vários movimentos, contesta a ordem de trabalhos proposta pelo Governo para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, exigindo que a estrutura da carreira seja o ponto de partida das negociações.
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Numa carta aberta dirigida ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, a sindicatos e a partidos com assento parlamentar, duas dezenas de professores manifestaram o seu desacordo com a agenda negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Os signatários, representantes de movimentos como Professores pela Equidade e Valorização, Professores em Monodocência, SOS Escola Pública e da Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais, defendem que a estrutura da carreira deve ser o tema prioritário, acusando o executivo de querer adiar a “discussão mais sensível”.
A proposta do Governo, que mantém as prioridades do protocolo negocial anterior, sugere iniciar a discussão por temas como o perfil do professor, o recrutamento, a formação e as condições de trabalho. A revisão da carreira docente e do estatuto remuneratório surge apenas como o sexto ponto da agenda, seguida pelo modelo de avaliação de desempenho. Para os docentes, esta ordem representa uma “incoerência estrutural”, pois consideram a carreira como a “espinha dorsal do sistema”, em torno da qual todas as outras questões deveriam ser discutidas.
Acusam a tutela de uma estratégia para “empurrar para mais tarde o que é mais complexo, mais exigente e com maior impacto financeiro”.
Esta posição é partilhada por organizações sindicais, nomeadamente pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que já no ano passado tinha recusado assinar o protocolo negocial.
O seu secretário-geral, Francisco Gonçalves, afirmou que começar pela carreira seria um sinal claro para a sociedade da valorização da profissão. Os professores apelam ao ministro Fernando Alexandre para que reveja as prioridades e instam os sindicatos e deputados a exigirem que a negociação comece pela carreira.
As estruturas sindicais têm até 13 de novembro para apresentar contrapropostas, com uma nova reunião agendada para dia 19. O início das negociações está previsto para 5 de dezembro, e o Governo espera ter o processo concluído em 2026, para que o novo estatuto entre em vigor em 2027.
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