Aumento do Preço dos Combustíveis em Portugal

A Comissão Europeia (CE) enviou uma carta ao Governo português, especificamente ao Ministério das Finanças, a exigir "ações concretas" para a eliminação do desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP).

Este apoio foi implementado em 2022 para mitigar a escalada dos preços da energia resultante da invasão da Ucrânia.

Bruxelas considera que a manutenção da medida funciona como um "subsídio aos combustíveis fósseis" e não está alinhada com as recomendações do Conselho Europeu.

Em resposta, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, admitiu que serão necessários "ajustamentos" no preço final dos combustíveis. Durante a inauguração das novas instalações da Euronext no Porto, o governante reconheceu que Portugal se encontra "em infração há muito tempo" nesta matéria, embora tenha vindo a fazer ajustamentos graduais.

Castro Almeida sublinhou que, apesar de o Governo ter "vindo a resistir" a aumentos abruptos, não será possível manter a situação "para sempre".

A estratégia do Executivo passa por uma eliminação faseada do desconto, de modo a não sobrecarregar os consumidores. O ministro explicou que a intenção é proceder a estes ajustamentos apenas em momentos de quebra no preço base da gasolina, para que o impacto do aumento das taxas não seja sentido de forma imediata.

Castro Almeida classificou como "impensável" a remoção do apoio "de uma só vez".

O Ministério das Finanças confirmou estar em contacto com Bruxelas para encontrar uma solução.

A eliminação total do desconto poderá ter um impacto significativo no bolso dos consumidores.

De acordo com estimativas do Jornal de Negócios e da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec), o preço da gasolina e do gasóleo poderá subir até 10%. Num cenário de reposição total do ISP, o litro da gasolina simples 95 poderia passar de 1,716 euros para cerca de 1,878 euros.

A Anarec já apelou ao Governo para que mantenha os descontos.