Luís Montenegro é criticado pela sua reação ao arquivamento do caso Spinumviva

O arquivamento da averiguação preventiva ao caso Spinumviva pela Procuradoria-Geral da República gerou uma onda de críticas ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, devido à sua reação considerada hostil para com a justiça e a comunicação social.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou o arquivamento da averiguação preventiva à empresa Spinumviva, ligada à família do primeiro-ministro, por não ter existido “notícia da prática de ilícito criminal”. Na sequência da decisão, Luís Montenegro afirmou que o processo foi, na prática, “um autêntico inquérito criminal” e fez uma declaração oficial que foi amplamente criticada por diversas figuras políticas e comentadores.

A candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda, Catarina Martins, classificou as afirmações do primeiro-ministro como “um pouco deslocadas” e o seu discurso como “bastante hostil, tanto com a justiça como com a imprensa”.

Martins defendeu que o escrutínio é uma parte normal da democracia e que os titulares de cargos públicos devem responder a todas as perguntas para garantir a transparência.

Esta visão foi partilhada por comentadores como Margarida Davim, que acusou Montenegro de atacar o Ministério Público e a comunicação social, e pelo advogado Carlos Melo Alves, que criticou a argumentação do primeiro-ministro.

Da oposição surgiram igualmente críticas contundentes.

O antigo líder do PS, Pedro Nuno Santos, acusou Montenegro de “desfaçatez” e defendeu que este deveria estar “agradecido” à PGR pelo arquivamento, lembrando que outras figuras enfrentam inquéritos prolongados “por muito menos”.

Pelo Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza afirmou que tanto o primeiro-ministro como o Procurador-Geral da República saíram mal deste caso.

Apesar do arquivamento judicial, Catarina Martins sublinhou que “o problema ético e político” se mantém.

A candidata presidencial argumentou ser problemático que o primeiro-ministro possua uma empresa, a funcionar na sua residência, que recebe avenças de interesses económicos que podem ser afetados por decisões legislativas do seu próprio governo, considerando esta situação “um processo inultrapassável”.