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CDS discorda do Governo que integra sobre reconhecimento da Palestina
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CDS-PP discorda do reconhecimento do Estado da Palestina pelo Governo português
O CDS-PP, partido que integra a coligação governamental em Portugal, manifestou publicamente a sua discordância face à decisão do Governo de reconhecer o Estado da Palestina, considerando a medida inoportuna no atual contexto do conflito.
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O Governo português anunciou, através do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que irá reconhecer formalmente o Estado da Palestina no próximo domingo, numa declaração a ser feita na missão de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.
A decisão de Portugal insere-se numa iniciativa conjunta com outros nove países, incluindo França, Reino Unido, Canadá e Austrália.
Contudo, o CDS-PP, parceiro de coligação do PSD no Governo, demarcou-se desta posição.
Em comunicado, o partido afirmou que, embora seja favorável à solução de dois Estados, considera que o reconhecimento neste momento “não é oportuno, nem consequente”.
Para os centristas, tal passo só seria conveniente no quadro de um processo institucional de paz, algo que consideram estar “fora do horizonte” atualmente. Para justificar a sua discordância, o CDS-PP argumenta que não se pode esquecer que a situação atual foi originada pelos “terríveis ataques de 7 de outubro” e que ainda há reféns por libertar. O partido considera também que não se encontram preenchidos os critérios de direito internacional necessários para o reconhecimento de um Estado, como um território definido com fronteiras estabilizadas e um governo efetivo com controlo sobre o mesmo.
Adicionalmente, o CDS-PP condena o “abominável terrorismo do Hamas” e exige a “libertação incondicional e imediata de todos os reféns”.
Apesar da divergência pública, o partido, representado no executivo pelo ministro Nuno Melo e pelos secretários de Estado Telmo Correia e Álvaro Castello-Branco, garante que a coesão do Governo está “absolutamente assegurada”, visto que a matéria não constava do acordo de coligação. O CDS-PP comunicou a sua posição ao ministro Paulo Rangel, que, segundo o partido, expressou respeito pela legitimidade da posição do parceiro de coligação.
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