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UE distancia-se das afirmações de Ribera sobre o genocídio israelita em Gaza
Comissão Europeia rejeita declarações da vice-presidente executiva Teresa Ribera sobre “genocídio” em Gaza
A Comissão Europeia demarcou-se das declarações da sua vice-presidente executiva, Teresa Ribera, que classificou a ofensiva militar de Israel em Gaza como um 'genocídio', sublinhando que tal qualificação compete exclusivamente aos tribunais.
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A controvérsia surgiu após um discurso de Teresa Ribera na universidade Sciences Po, em Paris, onde a vice-presidente executiva da Comissão Europeia utilizou explicitamente o termo 'genocídio' para descrever a situação na Faixa de Gaza. Ribera, que se tornou a mais alta responsável de uma instituição da UE a usar esta palavra em referência à guerra, criticou a 'incapacidade da Europa para agir e falar a uma só voz', apesar dos protestos em cidades europeias e dos apelos para um cessar-fogo no Conselho de Segurança da ONU.
Embora já tivesse manifestado críticas à atuação de Israel, foi a primeira vez que usou publicamente este termo.
Em resposta, a Comissão Europeia distanciou-se formalmente da posição de Ribera. A porta-voz principal, Paula Pinho, afirmou em conferência de imprensa que 'não compete à Comissão julgar nesta questão e definição, mas sim aos tribunais', acrescentando que não houve qualquer decisão do Colégio de Comissários sobre o tema. Esta posição foi reforçada pelo porta-voz para os Negócios Estrangeiros, Anouar El Anouni, que reiterou que a determinação de crimes internacionais, como o genocídio, é da competência de instâncias judiciais nacionais e internacionais e 'requer uma avaliação adequada dos factos e uma conclusão legal'. As declarações de Ribera foram imediatamente condenadas por Israel, cujo Ministério dos Negócios Estrangeiros as classificou como 'acusações infundadas', acusando a vice-presidente de se ter tornado 'porta-voz da propaganda do Hamas'.
Em agosto, numa entrevista, a comissária já tinha dito que a situação em Gaza 'se assemelha muito a genocídio' e apelado à UE para ponderar a suspensão do Acordo de Associação com Israel. O conflito, que começou a 7 de outubro de 2023 com um ataque liderado pelo Hamas em território israelita que resultou na morte de cerca de 1.200 pessoas, tem gerado uma profunda divisão entre os 27 Estados-membros da União Europeia sobre a posição a adotar.
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